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Arquivo Req. Nº 006/2024
por Ermenson Mezzomo última modificação 29/10/2024 10h47
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos Aprovados 2024 - Vereadores / Vereador Lucílio Jose Rodrigues Pereira (PT)
Arquivo Projeto de Lei N° 009/2024
por Ermenson Mezzomo última modificação 07/05/2024 10h08
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 008/2024
por Ermenson Mezzomo última modificação 07/05/2024 10h05
Dispõe a regulamentação do Sistema Único de de Assistência Social (SUAS) no Município de Bertolínia-PI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Req. N° 001/2024
por Ermenson Mezzomo última modificação 27/02/2024 10h53
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos Aprovados 2024 - Vereadores / Vereador Aldeth da Rocha Fonsêca (Republicanos)
Vereador Aldeth da Rocha Fonsêca (Republicanos)
por Ermenson Mezzomo publicado 27/02/2024
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos Aprovados 2024 - Vereadores
Arquivo Req. N°002/2024
por Ermenson Mezzomo última modificação 27/02/2024 10h51
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos Aprovados 2024 - Vereadores / Vereadora Dalvina Pereira dos Santos (PT)
Arquivo Projeto de Lei N° 005/2024
por Ermenson Mezzomo última modificação 27/02/2024 10h31
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-PI, o pagamento por Desempenho na Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 004/2024
por Ermenson Mezzomo última modificação 27/02/2024 10h29
Altera a Lei Municipal N° 311, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 003/2024
por Ermenson Mezzomo última modificação 27/02/2024 10h26
Altera a Lei Municipal N° 416/2021, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-Pi, o incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 002/2024
por Ermenson Mezzomo última modificação 27/02/2024 10h23
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Auxiliar de Classe e Auxiliar de Transporte Escolar no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"