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Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 002 de 16 de novembro de 2022 "Dispõe sobre Criação de Cargos e Vagas de Provimento Efetivo no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Bertolínia/PI e dá outras providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/12/2022 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2022 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 001 de 15 de fevereiro de 2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 22/02/2024 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 01 de 07 de Abril de 2022 "Dispõe sobre criação de cargos em comissão da Câmara de Vereadores de Bertolínia – Piauí e dá outras providências"
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2022 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2022 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei N° 007/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/04/2024 10h34
Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes dos cargos de professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 17.738/2008.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei N° 008/2023
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/06/2023 08h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 011/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 27/05/2024 09h24
“Implementa no Município de Bertolínia-PI o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo D source code Projeto de Lei N° 012/2022 “Dispõe sobre a denominação da Praça situada na localidade Cajazeiras zona rural do município e dá outras providências”.
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/11/2022 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo D source code Projeto de Lei N° 015/2022 “Dispõe sobre a criação do programa EDUCA +BERTOLÍNIA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Bertolínia-PI e dá outras providências”.
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/11/2022 12h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo D source code Projeto de Lei Nº 001/2022 “Dispõe sobre a Concessão Gratuita de Vacinação Contra a Brucelose, em Bezerras entre 3 e 8 meses de idade no Município de Bertolínia-PI e dá outras providências”.
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/11/2022 12h30
(Vereador Gleison da Cruz e Sousa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2022 "Poder Legislativo"
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